Projeto de Lei para erradicar extrema pobreza em Vitória é enviado à Câmara

Mais de cinco mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas e terão garantia de acesso a uma alimentação de qualidade e suficiente para o ano todo, reduzindo as desigualdades sociais na cidade

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Solenidade de assinatura do Programa Renda Mínima. Foto: Elizabeth Nader

Por Matheus Thebaldi

Vitória está cada vez mais perto de iniciar o trabalho de erradicação da extrema pobreza. Na quarta-feira 13, o prefeito Lorenzo Pazolini enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a implantação do programa Vix+Cidadania. Mais de cinco mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas e terão garantia de acesso a uma alimentação de qualidade e suficiente para o ano todo, reduzindo as desigualdades sociais na cidade.

O Vix+Cidadania irá cadastrar famílias da Capital que vivem com renda per capita de até R$ 105,00. Para serem beneficiadas, elas devem possuir o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado; prioritariamente, não serem contempladas pelos programas federais de transferência de renda; e cuja situação de vulnerabilidade as coloque em risco de violações de direitos e violência.

O benefício mensal de R$ 105,01 por pessoa será concedido por meio de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação, para aquisição de alimentos, materiais de higiene pessoal e gás de cozinha. O investimento é de R$ 13,6 milhões e terá a capacidade de atender 5.424 famílias em situação de extrema pobreza e pobreza.

“Esse é um compromisso que estamos assumindo com a Capital, ofertando o mais robusto plano da assistência social, único no Espírito Santo. Esse programa é o fruto de toda essa reorganização financeira implementada no município. É algo inédito no país. Nenhuma cidade adotou uma política pública dessa magnitude para alcançar esse número de famílias em um único município. Assumimos a gestão com menos de R$ 10 milhões, mas com economias criamos o Plano Vitória, de R$ 1 bilhão de investimentos com recursos próprios, que abre um leque de iniciativas da gestão e nos permite realizar um programa tão importante como o VIx+Cidadania”, destaca o prefeito Lorenzo Pazolini.

Cada família beneficiária terá autonomia na escolha de alimentos que melhor se adequem à realidade de cada uma. O valor poderá ser utilizado em rede credenciada e pulverizada pela cidade. As famílias contempladas serão atendidas e acompanhadas pela rede socioassistencial e outros serviços da secretaria municipal de Assistência Social, para que possam ter seus direitos garantidos e como aporte financeiro para auxílio no alcance dos objetivos de cada serviço da rede socioassistencial.

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