Propostas congelam tabela de referência do IPVA

Imposto deve ficar mais caro em 2022, e por isso iniciativas propostas na Assembleia Legislativa pretendem barrar o reajuste

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Foto: Divulgação

Por Gleyson Tete

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa iniciativas que têm como foco auxiliar os proprietários de veículos diante da expectativa de aumento do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Proposto pelo deputado Hudson Leal, o Projeto de Lei (PL) 867/2021 pretende manter a mesma tabela de referência dos valores de veículos novos e usados utilizada no ano de 2020 para o cálculo do pagamento do IPVA.

Carlos Von propõe no PL 1/2022 que a cobrança do imposto tome por base o valor de venda dos veículos adotado na cobrança do IPVA em 2021. Por tratarem de mesmo assunto, as duas iniciativas tramitam conjuntamente e serão analisadas pelas comissões de Justiça e Finanças. O requerimento para que as propostas tramitassem em urgência foi rejeitado pelo Plenário.

Para Leal, são indiscutíveis os efeitos econômicos provocados pela pandemia, que paralisou uma série de atividades que foram retomadas de modo gradativo, o que trouxe consequências na renda de muitos contribuintes. “O projeto tem como finalidade corrigir distorções ao tentar equilibrar a arrecadação tributária e a capacidade contributiva dos contribuintes”, explica na justificativa da proposição.

Dessa forma, a ideia é que o congelamento da tabela perdure enquanto persistir a vigência do estado de calamidade pública decretado no Espírito Santo em razão da pandemia. “O imposto relativo ao exercício financeiro de 2022 precisa ser readequado. No sentido de manter uma cobrança moderada do IPVA durante esse período de recuperação econômica é imprescindível que o Estado mantenha a tabela de 2020”, reforça.

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