Prefeitura retoma processo de regularização fundiária na Grande São Pedro

Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel

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Bairro São Pedro. Foto: Divulgação/PMV

Por Felipe Mansur

A Prefeitura de Vitória retomou o processo de regularização fundiária nos bairros Santo André e São José, na Grande São Pedro. A equipe está atualizando o cadastro dos moradores dos dois núcleos urbanos que foram contemplados com o projeto, para, ao fim do processo, emitir os Títulos de Regularização Fundiária, que garante o direito de propriedade das áreas e imóveis aos seus ocupantes.

Eles deixam de ter a posse e passam a ser proprietários. Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel. Mais de 420 famílias dos bairros Jaburu, da comunidade da Floresta e de Santa Martha, já receberam o título, encerrando uma espera que, em alguns casos, duravam mais de 50 anos. Ao todo, serão 1.300 famílias beneficiadas.

Atualização dos cadastros
Moradores de São José – Na escola Vida (UIP – Inclusão Produtiva), Rodovia Serafim Derenzi, 4477
Dias: 03/11; 08/11; 10/11; 17/11; 22/11; 24/11; 29/11; 01/12
Horário: 8h30 às 11h30 / 13h30 – 16h00

Moradores de Santo André – No Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), Rua 23 de abril, nº 35, na Ilha das Caieiras.
Dias: 04/11; 09/11; 11/11; 16/11; 18/11; 23/11; 25/11; 30/11
Horário: 8h30 às 11h30 / 13h30 – 16h00

Documentos
Documento de identificação (oficial) com foto e CPF;
Certidão de Nascimento; se casado (a), a Certidão de Casamento; se em união estável, preenchimento de declaração fornecida pela PMV;
Se casado (a), cópia dos documentos pessoais do cônjuge (documento de identificação com foto e CPF);
Se divorciado (a), certidão de casamento com averbação do divórcio;
Se viúvo (a), Certidão de Óbito;
Documentos que comprovem a renda familiar (contracheque ou declaração de renda);
IPTU (carnê ou espelho), quando houver;
Comprovante de residência do imóvel (conta de água ou energia atualizada);
Documentação que comprove a titularidade ou imóvel ou posse do imóvel: recibo de compra e venda, energia, água, telefone, declaração de saúde.

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