Prefeitura institui o programa Dignidade Menstrual nas escolas de Vitória

Em torno de 9.181 estudantes, a partir de 10 anos, matriculadas no ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos, serão beneficiadas com o programa

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Prefeito assina decreto de combate à pobreza menstrual

Por Brunella França

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e a secretária municipal de Educação, Juliana Rohsner, assinaram o decreto que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas de Vitória”. Em torno de 9.181 estudantes, a partir de 10 anos, matriculadas no ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos, serão beneficiadas com o programa.

“Com a assinatura desse decreto, começamos a superar uma pauta tão relevante e que teve um grande debate no país este ano. É uma questão de cidadania quando a falta do absorvente priva nossas estudantes de estarem nas salas de aula. É uma pauta de saúde pública, de educação, de cidadania”, disse o prefeito Lorenzo Pazolini.

O absorvente higiênico descartável é a principal estratégia utilizada atualmente para lidar com os ciclos menstruais no cotidiano. As desigualdades entre as famílias, porém, dificultam o acesso das estudantes aos insumos de higiene e cuidado, particularmente os absorventes.

A oferta de absorventes higiênicos nas unidades de ensino de Vitória se justifica, pois o provimento desses absorventes garante que as estudantes se mantenham ativas e presentes na sala de aula. Joana Nogueira, presidente do Movimento Mulheres Poderosas da Grande Vitória, falou sobre a importância do projeto. “É uma questão de grande necessidade para adolescentes e jovens. O prefeito mostra que veio para cuidar de quem precisa, estamos vendo a valorização da mulher no mandato. Deixo parabéns a ele e a toda equipe”.

Absorventes nas escolas

As unidades de ensino devem seguir a regulamentação dada pela Lei nº 9.613/2020, cujo texto diz que os absorventes higiênicos “ficarão disponíveis nos banheiros das escolas da Rede Municipal de Ensino em quantidade adequada às necessidades das estudantes”. Por terem quantitativos de estudantes diferentes, de acordo com a capacidade de estrutura física, as 53 escolas que atendem o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) fazem a aquisição de absorventes higiênicos de acordo com a demanda, com a verba de custeio enviada por meio dos Conselhos de Escola.

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