Autorizada realização de sessões solenes na Assembleia Legislativa

Os eventos presenciais deverão respeitar o limite de pessoas para o local de sua realização e assegurar o distanciamento mínimo necessário, com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus

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Medalha com fita e inscrição Comenda de Mérito Legislativo Arautos da Paz. Foto: Divulgação/Ales

Por Titina Cardoso

O Ato 1.106/2021, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) de terça-feira 29, autoriza o retorno das sessões solenes de forma presencial, além de cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras, seminários e outras atividades na Assembleia Legislativa.

De acordo com a nova diretriz – que modifica o Ato 782/2021 –, os eventos presenciais deverão respeitar o limite de pessoas para o local de sua realização e assegurar o distanciamento mínimo necessário, com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus.

A Diretoria de Segurança Legislativa será responsável por controlar o acesso de pessoas aos locais destinados aos eventos presenciais, garantindo que não haja aglomerações. É de responsabilidade dos organizadores e proponentes a observância da capacidade física do local do evento.

No último dia 16, a Mesa Diretora também autorizou o retorno das reuniões presenciais das comissões da Casa. Os colegiados podem se reunir de forma presencial, virtual ou híbrida. Ainda continuam sendo realizadas, de forma exclusivamente virtual, as reuniões de frentes parlamentares, os eventos de lideranças partidárias e as audiências públicas.

Assembleia Cidadã
O novo ato também traz informações sobre o funcionamento do Espaço Assembleia Cidadã, que engloba serviços como a emissão de carteira de identidade, Procon Assembleia e Procuradoria da Mulher. As atividades deverão ser retomadas, com atendimento presencial ao público, mediante agendamento prévio ou até a capacidade limite de atendimentos diários de seus respectivos órgãos, respeitadas as medidas sanitárias. O ato também dispensa as crianças menores de 5 anos do uso de máscara para entrada na Assembleia. As demais pessoas devem usar essa proteção facial. Outras exigências são realizar a descontaminação das mãos e permitir a medição de temperatura ao entrar no prédio.

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