Audiências de Custódia passam a ser realizadas por videoconferência

A audiência de custódia garante que a pessoa presa em flagrante seja apresentada à autoridade judicial, que irá decidir quanto à legalidade e manutenção da prisão

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Foto: Divulgação/Sejus

Desde o último dia 05 as audiências de custódia de presos encaminhados ao Centro de Triagem de Viana estão sendo realizadas por videoconferência. A medida é resultado da parceria entre a secretaria estadual da Justiça e o Tribunal de Justiça, visando a dar mais agilidade e segurança ao ato durante a pandemia.

A audiência de custódia garante que a pessoa presa em flagrante seja apresentada à autoridade judicial, que irá decidir quanto à legalidade e manutenção da prisão. O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, explicou que, a partir de agora, esse procedimento passa a ser ofertado também de forma virtual. Uma sala foi preparada para que os presos possam participar das videoaudiências.

Para realização da audiência de custódia, o apenado é conduzido a uma sala equipada com computadores com acesso à internet e câmera de vídeo, onde é apresentado ao magistrado. Todo o procedimento é acompanhado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e advogado de defesa.

Caso o juiz decida pela manutenção da prisão ou a custódia cautelar, o detento é encaminhado a uma cela de isolamento na unidade prisional, procedimento adotado desde o início da pandemia para reduzir as chances de contaminação entre os presos com a covid-19. Caso o juiz decida pela concessão do alvará de soltura, o mesmo é liberado após a conclusão dos ritos legais.

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